Fórum Social Mundial Temático debate Objetivos do Milênio
De 24 a 29 de janeiro aconteceu em Porto Alegre (RS) e Região Metropolitana o Fórum Social Temático 2012, que se insere no processo do Fórum Social Mundial, criado na capital gaúcha em 2001 para pensar "Um outro mundo possível". Nos seis dias do evento foram realizadas centenas de oficinas, palestras e seminários sobre os mais diversos temas de interesse da sociedade e dos governos.
As organizações locais da sociedade civil, em parceria com o governo do Rio Grande do Sul e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, organizaram três painéis sobre temas relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com explanações e debates sobre as formas de promover o alcance efetivo dos compromissos sociais e ambientais assumidos pelo Brasil junto às Nações Unidas.
O primeiro painel sobre os ODM aconteceu no dia 25, na cidade de Canoas. Organizado pela ONG SOS Mulher Social, o painel tratou das questões vinculadas à Saúde das Gestantes (5º ODM). O evento teve a participação da ex-ministra Emília Fernandes, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do prefeito e secretários do município de Paulista (PE), de representantes das secretarias de Planejamento e da Saúde do Governo do Estado do RS, do Núcleo Estadual ODM RS, além da participação do secretário Wagner Caetano, da Secretaria Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República, que abordou o tema da municipalização dos ODM no Brasil.
A cidade de Canoas, por meio de cinco organizações não governamentais, respondeu prontamente ao convite do Secretário e anunciou a criação do Núcleo Municipal do ODM de Canoas, assumindo a liderança do assunto no âmbito do município.
No dia 26, na Universidade Federal, foi realizado o painel sobre as mudanças climáticas no Rio Grande do Sul, que tratou das vulnerabilidades, adaptação e sustentabilidade no contexto do 7º Objetivo do Milênio. O evento foi promovido pelo Instituto Saberes e Cuidados Ambientais (ISCA), em parceria com o Núcleo Estadual de ODM, com o apoio da Engebio, da EnvirOconsult, da Agência Francesa de Meio Ambiente e do Departamento de Recursos Hídricos. Teve, entre seus destaques, a participação do Comitê da Prefeitura do Rio de Janeiro para Conferência Internacional Rio + 20.
O terceiro painel ODM foi promovido pela ONG Moradia e Cidadania e aconteceu no Auditório da Caixa Econômica Federal. O painel também contou a participação do secretário Wagner Caetano, que acentuou a necessidade da promoção de ações no âmbito dos municípios. Ele destacou que este é o grande desafio, e que é preciso descobrir os problemas locais que impedem o avanço dos índices dos ODM. O secretário acrescentou, ainda, que "quando os governos atuam e fazem a sua parte, a sociedade civil também se engaja e trabalha em sintonia e com mais força, propiciando a aceleração das mudanças na realidade social, com reflexo nos índices do ODM".
A professora Virgínia Vargas da Universidade de Lima (Peru) trouxe a dimensão internacional ao painel, abordando principalmente a problemática do gênero na pobreza e a privação das capacidades e reiterou que "para alcançar a equidade de gênero e o sucesso da presença feminina nos parlamentos é preciso preparar a mulher para a gestão pública".
Neste terceiro painel, o representante da Prefeitura Municipal de Paulista (PE), Jorge Carreiro - cidade que adotou os ODM na administração municipal - mostrou como as metas do milênio podem compor, na prática, a plataforma de um governo e de um programa de gestão pública. Ele deu exemplos também da eficácia da parceria entre os prefeitos e a sociedade civil para a realização de um trabalho conjunto e em sintonia com o alcance dos ODM nos municípios.
O diretor de Participação Cidadã do governo do Estado do Rio Grande do Sul, Davi Schmidt, apresentou o Programa Plurianual (PPA) do governo do estado para promover a melhoria dos indicadores dos ODM no Rio Grande do Sul, para o período de 2012 a 2015. O PPA construído no Estado prevê a implantação de políticas públicas vinculadas a cada um dos Objetivos do Milênio, com metas e indicadores para que os Objetivos sejam alcançados no estado gaúcho.
O tema dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio também foi abordado pela Presidenta da República, em seu discurso proferido durante o Fórum Social - Diálogos entre Sociedade Civil e Governo: "Queremos que a palavra desenvolvimento apareça, de agora em diante, sempre associada à expressão sustentável. Ao lado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, é necessário estabelecer também os objetivos do desenvolvimento sustentável. Esses objetivos, que abrangem compromissos e metas para todos os países do mundo, têm, no seu centro, o combate à pobreza e à desigualdade e a sustentabilidade ambiental".
