Experiência de vereador do MS é destaque em site da ONU
O Brasil tem se destacado internacionalmente como um dos principais exemplos de união de esforços e trabalho pelo desenvolvimento municipal e pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Tanto que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem reverenciado esforços brasileiros com destaque na capa do website do DevInfo (o sistema de informações e monitoramento dos ODM em todo o mundo).
Atualmente, uma notícia com o título ‘Brasil: Usando DevInfo para aumentar os recursos do financiamento pública ', está publicada na seção ‘últimas notícias' do site. A reportagem conta a experiência do vereador Gilson Trindade, da cidade de Camapuã (MS), com o uso do DevInfo do Portal ODM. Além disso, experiências do país vão figurar como cases apresentados em conferências e materiais de divulgação da organização.
Leia a notícia publicada traduzida para o português
Brasil: usando o DevInfo para aumentar os recursos do financiamento público
Armado com pouco mais de um banco de dados DevInfo, uma balança e uma dose generosa de paixão cívica, o vereador Gilson Trindade - da cidade de Camapuã/MS - foi capaz de aumentar drasticamente o financiamento público para as famílias de baixa renda em sua cidade.
O lançamento nacional, em 2008, do Portal ODM (a partir do banco de dados do Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade - Orbis - uma ONG brasileira sediada no estado do Paraná) foi um verdadeiro presente para os 5.565 municípios do país.
Adaptado a partir do sistema de banco de dados DevInfo, o Portal ODM monitora os dados de nível municipal para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM). Pela primeira vez na história, o público brasileiro teve acesso online a estes dados. Não surpreendentemente, o site se tornou um sucesso instantâneo: desde o seu lançamento, foram mais de 350.000 visitas ao site.
Mais importante é que o Portal ODM tem sido usado por cidadãos locais, disponibilizando dados anteriormente indisponíveis para a tomada de decisões, com resultados admiravelmente positivos. Exemplo disto é Gilson Trindade, vereador em Camapuã (Mato Grosso do Sul). Quando apresentado ao Portal ODM, ele navegou pelos dados sobre a sua cidade e fez uma anotação dos problemas existentes. Armado com dados sólidos, ele contatou os vários departamentos da administração municipal para saber o que se estava fazendo para resolver os problemas apresentados pelos relatórios do Portal ODM.
No decurso da sua investigação, ele descobriu, para seu espanto, que alguns dos departamentos municipais não tinham idéia do que era o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O índice é um dos principais indicadores utilizados pelo Bolsa Família (Bolsa Família), uma iniciativa do governo que dá assistência financeira a famílias pobres. O IGD mede o nível de comprometimento estadual e municipal para os objetivos do programa Bolsa Família. Quanto maior o IGD de um município, mais financiamento tem a receber do ministério federal de Desenvolvimento Social.
Um dos indicadores que compõem o Índice é o percentual de crianças pesadas. Por meio dos dados do Portal ODM, Trindade descobriu que em sua cidade de Camapuã apenas 17% das crianças eram realmente pesadas. Sendo vereador, Trindade rapidamente conseguiu aumentar este percentual para mais de 70% das crianças, aumentando assim o IGD do município e o valor dos recursos recebidos. O resultado direto de sua atitude para Camapuã foi a qualificação para receber um adicional de US$ 2.000 por mês do financiamento público para programas sociais.
"O DevInfo é um poderoso instrumento de gestão social porque compila de forma eficiente os indicadores, anteriormente de difícil acesso, em um só lugar", afirma Trindade. Assim, os objetivos e orientações podem ser seguidas porque não podemos enfrentar os problemas urbanos baseados simplesmente na improvisação e em dados hipotéticos."
A experiência de Trindade com o DevInfo não é única. O Portal ODM é cada vez mais utilizado e citado nos planos de desenvolvimento local. Dados e apresentações obtidos a partir da base de dados do Orbis no DevInfo, disponibilizada pelo Portal ODM, têm sido amplamente divulgados pela imprensa. Além disso, o banco de dados foi oficialmente apresentado a todos os 27 estados brasileiros, em oficinas locais sobre os ODM, e um número crescente de municípios brasileiros solicita formação para poder usar o sistema de banco de dados para monitorar o progresso de desenvolvimento a nível local.
"O DevInfo combate a desorganização e a falta de planejamento", afirma Trindade. "Onde quer que eu vá, eu normalmente digo que o DevInfo é, no mundo, o mais poderoso e moderno instrumento de gestão pública gratuita disponível e que os dados fazem a diferença"
Para mais informações, entre em contato com Angelo Tadini, analista de projetos do ORBIS, em angelo.tadini@sesipr.org.br.
