Programa brasileiro de controle social dos gastos públicos é modelo na América Latina
A corrupção é considerada um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento. O Banco Mundial estima que o problema pode reduzir o crescimento de um país entre 0,5 e um ponto percentual por ano. Segundo a Organização das Nações Unidas, a corrupção afeta ainda mais os países pobres por sua menor capacidade de absorver seus custos.
Para combater a corrupção, no Brasil, uma iniciativa de controle social vem despontando internacionalmente como experiência inovadora de para a transparência nos gastos. É o Observatório Social do Brasil (OSB), apresentado em Bogotá, na Colômbia, à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU (CEPAL), no último dia 23 de setembro, em encontro de socialização de experiências inovadoras de controle social para a transparência.
Controle social
Formalizado em 2008 para replicar para todo o Brasil um modelo de controle social que deu certo em Maringá, o OSB é uma ferramenta de controle fiscal de órgãos públicos que já está presente em mais de 50 cidades em nove estados brasileiros. Graças à intervenção do OSB, em 2009 houve a economia total de R$ 72 milhões aos cofres públicos nos municípios onde está instalado.
Segundo o presidente da OSB, Eduardo Araújo, o controle é efetuado a partir do acompanhamento de processos licitatórios das Prefeituras e Câmaras Municipais, desde o edital até a execução da obra e/ou entrega do material.
Observatórios em implantação
Diversas cidades já estão se mobilizando para a instalação do Observatório Social ainda neste ano. A experiência começou em Maringá, cidade paranaense de 400 mil habitantes, em função do efeito devastador da corrupção. No ano passado, 2009, o Observatório Social de Maringá ganhou o primeiro lugar no concurso Experiências em Inovação Social, da CEPAL e Fundação Kellogg, que identifica e divulga iniciativas de desenvolvimento social em saúde comunitária, educação, juventude, geração de renda, responsabilidade social e voluntariado.
Escândalo levou à ação
O Observatório foi criado em Maringá após um escândalo de repercussão nacional. Em 2000, o prefeito de Maringá roubou US$ 58 milhões para os cofres municipais. Embora o episódio tenha acabado na prisão do ex-prefeito, o dinheiro não foi devolvido à cidade. Os sentimentos de descontentamento e desamparo levou ao nascimento do conceito de cidadania fiscal praticada pela sociedade organizada para monitorar os contratos públicos.
Em 2004, os líderes da cidade fundaram a ONG Sociedade Eticamente Responsável, SER, de sensibilização para a importância de pagar impostos e controlar o destino dos recursos públicos. Dois anos mais tarde, empresários, acadêmicos, funcionários públicos, estudantes, juízes, líderes religiosos, pedreiros, contadores, aposentados e artistas deram à luz o Observatório Social de Maringá, uma ferramenta de controle social que economizou mais de US$ 7 milhões no período 2004-2008. A sociedade acompanha a utilização dos recursos locais públicos, seguindo o processo de licitação com em tempo real através da internet e de software.
