Reconstituição de Blumenau após deslizamentos de 2008 é modelo para outras cidades
A reconstrução da cidade de Blumenau, em Santa Catarina, depois da catástrofe de 2008, pode ser usada como modelo para outras cidades atingidas. Há pouco mais de dois anos, enchentes e deslizamentos de terra na temporada de chuva mataram 135 pessoas no estado. Hoje, ações adotadas na cidade catarinense podem ser usadas como modelo para o atendimento a vitimas de catástrofe, obras de recuperação e ações preventivas.
Há dois anos, as chuvas excessivas de dezenas de dias e noites levaram a enxurradas e deslizamentos de terra, causando 3 mil deslizamentos de terra na cidade e destruiu mais de 2 mil casas. Um total de 356 famílias ficaram desabrigadas.
Prevenção e fiscalização
De lá para cá, várias ações foram adotadas. Ainda em 2008, a Secretaria de Planejamento foi reestruturada com a criação de uma diretoria de Geologia e a Defesa Civil passou a ser Secretaria, responsabilizando-se pela emissão de alvarás e fiscalização de obras.
Em 2010, uma nova legislação para disciplinar o zoneamento da cidade entrou em vigor, com restrições severas à ocupação do solo (Lei n.º 747 de 23/03/2010). A legislação amplia as zonas de proteção ambiental, onde o nível de ocupação é menor e obedece a critérios rígidos. Também aumenta a restrição a construções em áreas de cheias e de risco geológico.
As construções em áreas "normais" agora dependem de laudos dos responsáveis técnicos. Já áreas livres de enxurradas e enchentes tiveram o potencial de construção mais explorado. Outra medida foi a remoção de cerca de 600 residências em áreas de risco.
Manutenção da permeabilização
A população também deve manter 20% de permeabilização do solo e fazer captação de água da chuva. Não se pode mais impermeabilizar 100%, como acontecia antes, e a captação de água de chuva também vai ser obrigatório.
Das mais de 300 famílias que ficaram desabrigadas em 2008, 96 receberam seus apartamentos novos e 130 ainda vivem em abrigos, mas devem receber os apartamentos ainda no primeiro trimestre.
"Eu sei que, para quem espera, dois anos é muito tempo, mas nós optamos pelo caminho mais longo e mais seguro: o de buscar áreas seguras e áreas onde nós tivéssemos escolas, creche, posto de saúde à disposição destas pessoas. É a única forma de evitar que se retorne às áreas de risco e se repita a tragédia de 2008", explicou o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing.
Mapeamento e estudos de ocupação do solo
Os terrenos foram comprados com o dinheiro de doações e 1.824 apartamentos, construídos com recursos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida' do Governo Federal.
"Neste tempo de trabalho, nós conseguimos levantar 35 áreas de risco de Blumenau e essas 35 áreas agora servem como um instrumento para barrar a ocupação nestes locais", afirmou o diretor de geologia de Blumenau, Fernando Xavier.
Estabilidade e população de risco
"A cidade tem que crescer para a região norte e oeste, onde o solo é mais estável e menos suscetível aos efeitos da chuva", disse o secretário municipal de Planejamento, Walfredo Balistieri.
A Defesa Civil já vistoriou 10 mil casas em áreas apontadas pelos geólogos. Um dos maiores desafios de Blumenau hoje é desenvolver na população a chamada percepção de risco, a capacidade de identificar situações que podem levar a uma tragédia.
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> Esta notícia relaciona-se ao Objetivo do Milênio 7 - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente
(fontes: Globo.com, Band, Prefeitura de Blumenau e Rede Brasil Atual)
