Minas quer ter metas mais difíceis dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Minas Gerais pretende se autoimpor metas mais amplas nos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma série de indicadores socioeconômicos estipulados pela ONU). A medida está prevista em um memorando de entendimento assinado entre o representante-residente do PNUD, Jorge Chediek, e o governador Antonio Anastasia.
Embora os Objetivos do Milênio tenham sido firmados por representantes de países, as Nações Unidas e vários governos nacionais têm incentivado que as metas sejam perseguidas também em nível regional até 2015. Os relatórios de acompanhamento dos ODM no Brasil, por exemplo, frequentemente monitoram a situação dos indicadores estaduais.
Segundo balanço feito próprio estado, Minas já cumpriu cinco dos oito Objetivos:
. Erradicar a extrema pobreza e a fome (Objetivo 1),
. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres (Objetivo 3),
. Reduzir a mortalidade na infância (Objetivo 4),
. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças (Objetivo 6) e
. Garantir a sustentabilidade ambiental (Objetivo 7).
Faltam a de universalização do ensino básico (Objetivo 2) e a de redução da mortalidade materna (Objetivo 5). Estes, o governo mineiro prevê atingir em dois anos. O oitavo Objetivo, sobre parcerias globais, não foi considerado, por ter um caráter mais entre nações.
Autodesafio
"Estamos nos desafiando, com metas mais ousadas do que aquelas que já alcançamos. Teremos metas mais inovadoras, ou seja, metas mais difíceis, que vamos nos esforçar para alcançar", disse o governador Antonio Anastasia, após a assinatura do memorando. "É bom lembrar que essas metas são de responsabilidade dos governos, mas também da sociedade civil, de todos os setores", acrescentou. "Esperamos que nós possamos mostrar ao resto do mundo que, com um compromisso forte, político, institucional, e também moral, é possível derrotar a pobreza, a miséria e a ignorância", afirmou o representante do PNUD.
Nos próximos seis meses, técnicos do governo mineiro e do PNUD vão fazer estudos a fim de dar subsídios para "repactuar a metas de 2015", afirma a oficial de projetos do PNUD Moema Freire. Há possibilidade de as metas serem mais intensas - uma redução maior da porcentagem de miseráveis, por exemplo - ou de abrangerem áreas não previstas nos ODM.
Medida semelhante foi adotada em países como México e Tailândia, e também no Brasil. Em 2005, o governo federal passou a considerar metas mais difíceis em temas como redução da pobreza e da fome, saúde materna e saúde.
Diagnóstico da pobreza
O memorando firmado prevê ainda que o governo de Minas Gerais use um indicador criado pelo PNUD, que leva em conta diversos aspectos da pobreza, para fazer um mapeamento da população em situação vulnerável no estado.
O IPM (Índice de Pobreza Multidimensional), lançado no Relatório de Desenvolvimento Humano 2010 condensa dez variáveis:
. nutrição e mortalidade infantil (agrupadas na dimensão saúde);
. anos de escolaridade e crianças matriculadas (agrupadas na dimensão educação);
. gás de cozinha,
. sanitários,
. água potável,
. eletricidade,
. piso do domicílio e
. bens domésticos, como rádio, TV, telefone,
. bicicleta ou moto e
. carro ou trator (agrupadas na dimensão padrão de vida).
O IPM deverá ser usado no programa Porta a Porta, por meio do qual o governo mineiro pretende identificar todos os moradores pobres, em parceria com prefeituras e organizações sociais. O projeto vai ser aplicado de forma piloto em nove municípios - quatro da região metropolitana de Belo Horizonte e cinco entre as mais pobres de Minas Gerais.
A partir desse diagnóstico, diz Moema, serão identificadas as principais privações dos habitantes e traçados programas para superá-las.
> conheça aqui indicadores dos avanços pelos ODM na sua localidade
